Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - RH-FOLH@
Decreto nº 55.209, de 18/12/2009 - Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@, no âmbito da administração direta e das autarquias, define competências e dá providências correlatas.
Resolução Conjunta SF-SGP-PGE nº 2, de 28/12/2009 - Designa representantes do Comitê Gerencial e da Comissão de Execução e Desenvolvimento, do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@, de que trata o Decreto 55.209, de 18-12-2009.
Resolução Conjunta SF-SGP-PGE nº 3, de 27/05/2010 - Dispõe sobre alteração da Resolução Conjunta SF/SGP/PGE- 02, de 28-12-2009.